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BUSCA DETALHADA
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DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
2112 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2347
Data
09/02/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração em legislação anterior que especifica e providências correlatas

Opção:
   
Número
39
Data
01/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Assuntos Particulares a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
02
Data
01/02/2018
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
Calendário eleitoral referente ao Edital do CMDCA 01/2018.

Opção:
Número
01
Data
01/02/2018
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
Comissão Eleitoral e Critérios para Participação do Processo Eleitoral Suplementar para Escolha de Titular e Suplentes de Conselheiros Tutelares do Conselho Tutelar de Itaporanga.

Opção:
Número
38
Data
31/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
37
Data
31/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre readaptação de servidor municipal e dá outras providências.

Opção:
   
Número
36
Data
31/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre readaptação de servidorque especifica edisposições correlatas.

Opção:
   
Número
35
Data
31/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de insalubridade aservidorque especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
34
Data
31/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito de dia de folga a servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
33
Data
31/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
32
Data
31/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
31
Data
29/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a nomeação de comissão para fins de avaliação físico-funcional de estabelecimentos de saúde e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
3071
Data
26/01/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
29
Data
26/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneraçãode servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
28
Data
26/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas

Opção:
Número
27
Data
26/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação e revogação de gratificação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
26
Data
24/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas

Opção:
Número
25
Data
22/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas

Opção:
Número
24
Data
22/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas

Opção:
Número
22
Data
19/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas

Opção:
Número
21
Data
19/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências

Opção:
Número
2346
Data
18/01/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo”.

Opção:
   
Número
2345
Data
18/01/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos ativos e inativos no Poder Executivo, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
20
Data
18/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas

Opção:
Número
3070
Data
17/01/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre normas para Cadastro Único do Cidadão de Itaporanga-SP, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
3069
Data
17/01/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Disciplina a cobrança de preços públicos municipais e dá outras providências

Opção:
Número
19
Data
16/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Designa a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores municipais e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
18
Data
16/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Qüinqüênio a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
3068
Data
15/01/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre alteração na data de atribuição das classes/aulas da Secretaria Municipal da Educação e Cultura regulamentado pelo Decreto n° 3.045 de 20 de novembro de 2017 e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
3067
Data
12/01/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
17
Data
11/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas

Opção:
Número
16
Data
10/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor municipal para local de trabalho que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
3066
Data
09/01/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o valor venal dos imóveis rurais, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
3065
Data
09/01/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o valor venal dos imóveis urbanos, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
3064
Data
09/01/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Disciplina a cobrança de cópias reprográficas e outros documentos referentes a assuntos municipais para particulares, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
15
Data
05/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
14
Data
05/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissãoe disposições correlatas.

Opção:
   
Número
3063
Data
04/01/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Fixa o valor da UFM para o exercício de 2018, e dá outras providências

Opção:
Número
13
Data
04/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
12
Data
04/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
11
Data
04/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
10
Data
04/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a designação dos membros para compor a Comissão de Licitação e dá outras providências”

Opção:
   
Número
009
Data
04/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Opção:
   
Número
008
Data
04/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
007
Data
04/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
006
Data
03/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
005
Data
03/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
004
Data
03/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
003
Data
03/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
002
Data
03/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
001
Data
03/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
471
Data
29/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
470
Data
29/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Qüinqüênio e Licença-Prêmio a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
469
Data
29/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre revogação de gratificação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
468
Data
29/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências.

Opção:
   
Número
467
Data
29/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
466
Data
29/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
465
Data
29/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
464
Data
29/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
463
Data
29/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a decisão de processo administrativo disciplinar e dá outras providências.

Opção:
Número
462
Data
29/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre revogação de portaria anterior que especifica e disposições correlatas

Opção:
Número
461
Data
29/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidora municipal para funções que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
460
Data
29/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
459
Data
29/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
458
Data
29/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
3060
Data
22/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências

Opção:
Número
3059
Data
22/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais em feriados e pontos facultativos no exercício de 2018 e dá outras providências.

Opção:
Número
457
Data
20/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços nos dias 23/12/2017, 24/12/2017, 25/12/2017, 26/12/2017 e 30/12/2017, 31/12/2017, 01/01/2018, 02/01/2018 e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
456
Data
20/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços nos dias 26/12/2017, 29/12/2017 e 02/01/2018 e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
455
Data
20/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
454
Data
19/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
453
Data
18/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
2344
Data
18/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e conceder subvenção com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga no exercício de 2018, nos moldes do art. 84, parágrafo único, inciso II da Lei 13.019/2014.

Opção:
Número
452
Data
15/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
451
Data
15/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
450
Data
14/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
2343
Data
14/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Itaporanga-SP a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Opção:
Número
2342
Data
14/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre regulamento do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), no Município de Itaporanga, Estado de São Paulo, e dá outras providências

Opção:
Número
2341
Data
14/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Itaporanga, para o Exercício de 2018.

Opção:
Número
2340
Data
14/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração dos orçamentos do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências

Opção:
Número
2339
Data
14/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaporanga, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências

Opção:
Número
146
Data
14/12/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Turismo do Município de Itaporanga-SP e dá outras providências

Opção:
Número
145
Data
14/12/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alterações no Plano Diretor Participativo e providências correlatas

Opção:
Número
3057
Data
11/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre regulamentação da Feira da Lua de Itaporanga e dá outras providências

Opção:
Número
449
Data
08/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
448
Data
08/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Qüinqüênio a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
3055
Data
08/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Fixa os plantões farmacêuticos para o exercício de 2018 e dá outras providências

Opção:
Número
3054
Data
07/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre revogação de Decreto que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
3053
Data
07/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em feriados e pontos facultativos no exercício de 2018 e dá outras providências

Opção:
Número
447
Data
06/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal do FUNDEB (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação), no mandato 2017-2019 e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
446
Data
06/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito a Licença-Prêmio a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
3052
Data
06/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre revogação parcial do Decreto n° 3028 de 29 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Opção:
Número
3051
Data
06/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre revogação de Decreto que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
3050
Data
06/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências

Opção:
Número
3049
Data
05/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de membros do CMDR que especifica e providências correlatas

Opção:
Número
445
Data
01/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
444
Data
30/11/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
3047
Data
30/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração do Parágrafo 1º do Artigo 5º do Decreto n° 3045 de 20 de novembro de 2017 e outras providências correlatas.

Opção:
Número
442
Data
28/11/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal do FUNDEB (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação), no mandato 2017-2019 e dá outras providências”.

Opção:
Número
441
Data
24/11/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Página:
Mapa Endereço: Rua: Bom Jesus, nº 738 - Centro - Itaporanga / SP
CEP: 18480-000
Horário Horário de Funcionamento:
Atendimento ao Publico de Segunda-feira a Sexta-feira das 08:00 as 17:00 horas

tempo
18/02/2018

IUV = 13.0
18°C MIN 28°C MAX
tempo
19/02/2018

IUV = 13.0
18°C MIN 28°C MAX
tempo
20/02/2018

IUV = 14.0
19°C MIN 27°C MAX
tempo
21/02/2018

IUV = 14.0
20°C MIN 28°C MAX
tempo
22/02/2018

IUV = 13.0
21°C MIN 29°C MAX
tempo
23/02/2018

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