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Prefeitura de Itaporanga
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
2852 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
3190
Data
16/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre novo horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Itaporanga-SP e dá outras providências.

Opção:
Número
3189
Data
06/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a contenção de despesas e dá outras providências

Opção:
Número
2409
Data
05/09/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a concessão e o valor de diárias, sobre a utilização de veículo particular, adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento no âmbito do Poder Executivo Municipal, disciplina o ressarcimento de despesas com combustível e transporte e providências correlatas.

Opção:
Número
3187
Data
03/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre alteração de Decreto anterior que especifica, sobre o expediente nas repartições públicas municipais em feriado e pontos facultativos no exercício de 2019 e dá outras providências.

Opção:
Número
258
Data
03/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
11
Data
03/09/2019
Tipo
Resolução
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
3º Edital de Titulação do Bairro Nossa Senhora Aparecida - IAFAM

Opção:
Número
257
Data
02/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
256
Data
02/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
255
Data
02/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidor que específica e dá outras providências.

Opção:
Número
254
Data
30/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
253
Data
30/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços no Processo Seletivo do CIEE no dia 01/08/2019 e disposições correlatas.

Opção:
Número
252
Data
30/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços no Evento “Feijoada” na Escola Municipal “ Coronel Vicente Russo do Amaral” e disposições correlatas.

Opção:
Número
251
Data
29/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito de dia de folga a servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
250
Data
29/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
10
Data
28/08/2019
Tipo
Resolução
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Edital de Cancelamento de Título

Opção:
Número
248
Data
26/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
247
Data
26/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito de dia de folga a servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
2408
Data
26/08/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a se filiar e a contribuir para com a AMITESP - Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo.

Opção:
Número
2407
Data
26/08/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes a se limitar a ocupação d espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas de Itaporanga e providencias correlatas.

Opção:
Número
164
Data
26/08/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre alteração no Plano Diretor Participativo e providências correlatas.

Opção:
Número
163
Data
26/08/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a extinção de cargo que especifica e providências correlatas.

Opção:
Número
246
Data
23/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
245
Data
22/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:
Número
3186
Data
20/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.

Opção:
Número
3185
Data
20/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.

Opção:
Número
244
Data
20/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre convocação de servidores para prestarem serviços nos dias 21/08/2019 e 25/08/2019 e disposições correlatas.

Opção:
Número
243
Data
20/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
242
Data
19/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Convoca servidores para trabalharem na Semana Cultural e disposições correlatas.

Opção:
Número
241
Data
19/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
240
Data
16/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
239
Data
16/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
238
Data
16/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
237
Data
14/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
3184
Data
13/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
2406
Data
13/08/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Opção:
Número
162
Data
13/08/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargo que especifica e providências correlatas.

Opção:
Número
236
Data
12/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
235
Data
12/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:
Número
234
Data
08/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
233
Data
08/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Agente de Finanças e disposições correlatas.

Opção:
Número
232
Data
07/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
231
Data
05/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo para Estagiários 2019 e dá outras providências.

Opção:
Número
230
Data
05/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
229
Data
03/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
228
Data
03/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Convoca servidores para trabalharam na Campanha de Vacinação – Intensificação contra Febre Amarela e disposições correlatas.

Opção:
Número
227
Data
03/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
3183
Data
02/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.

Opção:
Número
226
Data
02/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
225
Data
02/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
3182
Data
01/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
224
Data
01/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
223
Data
01/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
222
Data
25/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre vacância de cargo público que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
221
Data
25/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
220
Data
25/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação e dá outras providencias.

Opção:
Número
219
Data
25/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeações em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
218
Data
25/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
217
Data
25/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviço na Campanha Julho Amarelo, e disposições correlatas.

Opção:
Número
3181
Data
24/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Regulamenta a utilização do cemitério municipal, e dá outras providências.

Opção:
Número
216
Data
19/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre atribuição de aula de professor municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
215
Data
19/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre suspensão do processo licitatório n° 119/2019, Pregão Presencial n° 038/2019, Registro de Preços n° 27/2019 e dá outras providências.

Opção:
Número
3180
Data
16/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.

Opção:
Número
214
Data
15/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
"Dispõe sobre designação de servidores para compor a comissão de avaliação de serviços prestados por instituição financeira para o Município e dá outras providencias."

Opção:
Número
213
Data
15/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
212
Data
15/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidor que específica e dá outras providências.

Opção:
Número
211
Data
15/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio aos servidores, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
210
Data
12/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeações em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
209
Data
12/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
09
Data
12/07/2019
Tipo
Resolução
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre convocação de suplente no Conselho Tutelar.

Opção:
Número
207
Data
11/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença-Prêmio e Sexta Parte aos servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
208
Data
08/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre readaptação de servidor municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
206
Data
08/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
205
Data
05/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito a Licença Prêmio a servidor, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
2405
Data
03/07/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Opção:
Número
2404
Data
03/07/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre alterações na Lei n° 2.339 de 14 de dezembro de 2017 (plano plurianual 2018/2021) e dá outras providências.

Opção:
Número
2403
Data
03/07/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização legislativa para o Município efetuar a regularização fundiária do núcleo informal consolidado denominado Bairro Rio Verde e providências correlatas.

Opção:
Número
2402
Data
03/07/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Estabelece como expansão urbana área rural que especifica para fins de implantação de empreendimento imobiliário no modelo loteamento e providências correlatas.

Opção:
Número
2401
Data
03/07/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização legislativa para cancelamento de dívidas ativas em razão da ocorrência da prescrição e providências correlatas.

Opção:
Número
161
Data
03/07/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a alteração de carga horária de cargo que especifica e providências correlatas.

Opção:
Número
204
Data
02/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.

Opção:
Número
203
Data
02/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
202
Data
02/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
201
Data
02/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre convocação de servidores para prestarem serviços no dia 08/07/2019 e disposições correlatas.

Opção:
Número
3179
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
200
Data
01/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços na Campanha do Agasalho 2019 e disposições correlatas.

Opção:
Número
199
Data
28/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
198
Data
28/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Convoca servidor para prestar serviço no evento Copa São Rafael de Velocross e disposições correlatas.

Opção:
Número
197
Data
28/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre vacância de cargo público que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
196
Data
28/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre convocação de servidores para prestarem serviços nos dias 20/06/2019, 21/06/2019 e 24/06/2019 e disposições correlatas.

Opção:
Número
195
Data
28/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
194
Data
27/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
2400
Data
19/06/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienação através de leilão e providências correlatas

Opção:
Número
193
Data
19/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre cessão de uso, a titulo precário, do veiculo que menciona e dá outras providencias.

Opção:
Número
192
Data
19/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
191
Data
19/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
08
Data
19/06/2019
Tipo
Resolução
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o processo de apuração de campanha eleitoral para escolha de titular e suplentes do Conselho Tutelar.

Opção:
Número
07
Data
19/06/2019
Tipo
Resolução
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre período de campanha eleitoral para escolha de titular e suplentes do Conselho Tutelar.

Opção:
Número
3178
Data
18/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de membros do COMTUR que especifica e providências correlatas

Opção:
Número
3177
Data
18/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
" Dispõe sobre Luto Oficial e Providências correlatas ".

Opção:
Número
006
Data
18/06/2019
Tipo
Resolução
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a divulgação da relação dos candidatos ao Processo Eleitoral de titulares e suplentes ao Conselho Tutelar para o mandato 2020/2023".

Opção:
Página:
Endereço
Rua: Bom Jesus, nº 738 - Centro
CEP: 18480-000
Atendimento
Segunda-feira a Sexta-feira das 08:00 as 17:00 horas
Telefone
(15) 3565-1397
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