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BUSCA DETALHADA
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DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
2287 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
3097
Data
14/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Declara situação de emergência na área que especifica e providências correlatas

Opção:
Número
2361
Data
13/06/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de via pública rural, e dá outras providências.

Opção:
Número
3095
Data
07/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências.

Opção:
Número
3094
Data
07/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais durante a Copa do Mundo/2018 e dá outras providências.

Opção:
Número
2360
Data
06/06/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2018.

Opção:
Número
2359
Data
06/06/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Cria o programa de organizações sociais do Município de Itaporanga, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.

Opção:
Número
2358
Data
06/06/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração de Lei anterior que especifica e providências corretas.

Opção:
Número
2357
Data
06/06/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração de legislação anterior que especifica e providências correlatas

Opção:
Número
151
Data
06/06/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos em provimento efetivo e dá outras providências

Opção:
Número
150
Data
06/06/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração de denominação de cargo que especifica e providências correlatas

Opção:
Número
149
Data
06/06/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargos e dá outras providências

Opção:
Número
148
Data
06/06/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre extinções de cargos de provimento efetivo e dá outras providências

Opção:
Número
166
Data
05/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a designação de servidores municipais para compor a Comissão de Avaliação de material escolar, papelaria, escritório, expediente pedagógico e dá outras providências”.

Opção:
Número
162
Data
05/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
161
Data
05/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
160
Data
05/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
159
Data
05/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispo sobre a designação de servidores municipais para exercerem as funções de gestores administrativo e financeiro; e pelo acompanhamento físico da obra, de convênios com a Secretaria de Planejamento e Gestão.

Opção:
Número
158
Data
05/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor municipal que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
157
Data
05/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
156
Data
05/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
155
Data
05/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
154
Data
05/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
153
Data
04/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
152
Data
04/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
151
Data
04/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
150
Data
29/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Qüinqüênio a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
149
Data
29/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Designa a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores municipais e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
148
Data
29/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor para efetuar movimentações bancarias e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
147
Data
29/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Secretário Municipal da Saúde e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
3092
Data
28/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Declara situação de emergência nas áreas Administrativas que especifica, afetadas pela greve nacional dos Caminhoneiros e providências correlatas.

Opção:
Número
146
Data
25/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços no dia 01/06/2018 que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
145
Data
25/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
144
Data
24/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e a Licença-Prêmio aos servidores municipais, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
3091
Data
23/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre horário de serviço que especifica e providências correlatas

Opção:
Número
143
Data
18/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e a Licença-Prêmio a servidora municipal, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
142
Data
18/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor municipal que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
141
Data
18/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
140
Data
18/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
139
Data
18/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços no dia 31/05/2018 e 01/06/2018 que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
138
Data
18/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre revogação da Portaria n° 92 de 28 de março de 2018, retroagindo os efeitos das Portarias que anteriormente concederam Adicional de Insalubridade e Periculosidade a servidores públicos municipais, e demais disposições correlatas”.

Opção:
   
Número
137
Data
15/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
136
Data
15/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e a Licença-Prêmio aos servidores municipais, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
135
Data
15/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços no dia 01/06/2018 e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
134
Data
15/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
133
Data
15/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
132
Data
14/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre readaptação de servidor municipal e dá outras providências.

Opção:
   
Número
131
Data
14/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços na Campanha de Vacina INFLUENZA, nos dias 12 e 19 de maio de 2018 e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
130
Data
14/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
9
Data
11/05/2018
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
Resultado Final - Conselho Tutelar

Opção:
Número
129
Data
10/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
128
Data
10/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito a Licença-Prêmio aos servidores municipais.

Opção:
   
Número
2356
Data
09/05/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo celebrar Convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo SAA e dá outras providências”.

Opção:
Número
127
Data
08/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
126
Data
08/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre revogação de Portaria de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
125
Data
08/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas

Opção:
Número
124
Data
08/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre revogação de Portaria de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
123
Data
08/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
122
Data
08/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
121
Data
07/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
3090
Data
02/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
08
Data
02/05/2018
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o Resultado e Classificação Final dos Candidatos e Eleição do Conselho Tutelar Gestão 2018 – 2019.

Opção:
Número
120
Data
27/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Convoca servidores para ministrar o curso da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado – “Time do Emprego” e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
119
Data
27/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços na Festa do Pastel na Creche Educacional “Professora Maria José Augusto” no dia 12/05/2018 e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
118
Data
27/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços no dia 30/04/2018 e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
117
Data
27/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços no dia 30/04/2018 e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
116
Data
27/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
115
Data
25/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços na Eleição do Conselho Tutelar no dia 29 de abril de 2018 e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
2355
Data
23/04/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para Secretaria Municipal de Saúde e providências correlatas.

Opção:
Número
114
Data
23/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre readaptação de servidor municipal e dá outras providências.

Opção:
   
Número
113
Data
23/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
3089
Data
20/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências”.

Opção:
Número
3088
Data
20/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre aprovação de projeto de desmembramento e dá outras providências.

Opção:
Número
109
Data
18/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços no dia 21/04/2018 e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
3087
Data
17/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre aprovação de projeto de desmembramento e dá outras providências

Opção:
Número
112
Data
17/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre readaptação de servidor municipal e dá outras providências.

Opção:
   
Número
111
Data
17/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio ao servidor público municipal.

Opção:
   
Número
3086
Data
16/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
110
Data
16/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio ao servidor público municipal.

Opção:
   
Número
108
Data
13/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
107
Data
13/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas

Opção:
   
Número
106
Data
13/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas

Opção:
Número
105
Data
12/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e a Licença-Prêmio aos servidores municipais.

Opção:
   
Número
7
Data
11/04/2018
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
Campanha Eleitoral para a escolha de titular e suplentes do Conselho Tutelar para o mandato 2018/2019.

Opção:
Número
6
Data
10/04/2018
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
relação dos candidatos ao Processo Eleitoral de titular e suplentes do Conselho Tutelar para o mandato 2018/2019.

Opção:
Número
2354
Data
10/04/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação do Pátio Municipal, no Município de Itaporanga-SP, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
104
Data
09/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
103
Data
09/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas

Opção:
   
Número
2353
Data
06/04/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração em legislação anterior que especifica e providências correlatas

Opção:
   
Número
2352
Data
06/04/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a ceder espaço determinado para instalação de fibra ótica na cidade de Itaporanga-SP

Opção:
   
Número
98
Data
02/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas

Opção:
   
Número
97
Data
02/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre prorrogação de readaptação de servidor municipal e dá outras providências

Opção:
   
Número
3085
Data
02/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
3084
Data
02/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
102
Data
02/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas

Opção:
   
Número
101
Data
02/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre revogação de gratificação de servidor que especifica e disposições correlatas

Opção:
   
Número
100
Data
02/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços na “VIII Festa do Outono” no dia 07/04/2018 e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
099
Data
02/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito a Licença-Prêmio a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
96
Data
29/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
95
Data
29/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas

Opção:
   
Número
94
Data
29/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços no dia 31/03/2018 e disposições correlatas

Opção:
   
Página:
Mapa Endereço: Rua: Bom Jesus, nº 738 - Centro - Itaporanga / SP
CEP: 18480-000
Horário Horário de Funcionamento:
Atendimento ao Publico de Segunda-feira a Sexta-feira das 08:00 as 17:00 horas

tempo
20/06/2018

IUV = 9.0
10°C MIN 25°C MAX
tempo
21/06/2018

IUV = 9.0
14°C MIN 25°C MAX
tempo
22/06/2018

IUV = 10.0
11°C MIN 26°C MAX
tempo
23/06/2018

IUV = 10.0
11°C MIN 27°C MAX
tempo
24/06/2018

IUV = 9.0
12°C MIN 27°C MAX
tempo
25/06/2018

IUV = 9.0
12°C MIN 27°C MAX
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