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Leis e Decretos
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BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
1961 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
3034
Data
20/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre revogação parcial do Decreto nº 3028 de 29 de setembro de 2017.

Opção:
Número
415
Data
18/10/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
2334
Data
10/10/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para conceder excepcionalmente em finais de semana e feriados transporte público coletivo, a fim de atender ao interesse público e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
412
Data
09/10/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre revogação de Portaria anterior que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
2333
Data
05/10/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar Contrato de Cessão de Direito Real de Uso de Bem Público do Município com a Associação Itaporanguense Protetores dos Animais (AIPA)”.

Opção:
   
Número
3022
Data
04/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
3031
Data
04/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre atualização de valor referente a contribuição de melhoria, e dá outras providências

Opção:
Número
407
Data
02/10/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
3030
Data
02/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre serviços de reformas particulares no Cemitério Municipal – João Paulo II, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
405
Data
29/09/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
3028
Data
29/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre o novo horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Itaporanga/SP e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
403
Data
29/09/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre aplicação de pena de demissão a servidora municipal e dá outras providências.

Opção:
   
Número
402
Data
28/09/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre revogação de gratificação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
404
Data
28/09/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre as gratificações dos servidores públicos municipais e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
401
Data
28/09/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre as gratificações dos servidores públicos municipais e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
400
Data
26/09/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre designação de membros para compor a Comissão de Fiscalização da AIPA (Associação Itaporanguense Protetora dos Animais) no Município de Itaporanga e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
399
Data
26/09/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Agente de Finanças e dá outras providencias.

Opção:
   
Número
3026
Data
26/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento e dá outras providências

Opção:
Número
3027
Data
26/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento e dá outras providências

Opção:
Número
3025
Data
26/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento e ´da outras providências

Opção:
Número
2332
Data
26/09/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“Autoriza o Município de Itaporanga, Estado de São Paulo a celebrar convênios com a Fundação para desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços”.

Opção:
   
Número
398
Data
25/09/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre designação dos membros para compor Conselho de Desenvolvimento do Município, previsto na Lei nº 1.927/2007, bem como a revogação da Portaria n° 116 de 10 de maio de 2013 e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
396
Data
21/09/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Qüinqüênio, Licença-Prêmio e Sexta Parte a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
397
Data
21/09/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre readaptação de servidor municipal e dá outras providências.

Opção:
   
Número
395
Data
20/09/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços no Evento - Festa da Primavera- na Escola Municipal “Patrimônio Coração de Jesus” – Bairro Cruzeirinho no dia 23/09/2017 e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
394
Data
20/09/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre rescisão unilateral de contrato administrativo e dá outras providências.

Opção:
   
Número
393
Data
18/09/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
3024
Data
18/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Fixa valor de preços públicos e dá outras providências.

Opção:
   
Número
392
Data
18/09/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
391
Data
14/09/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços no dia 16/09/2017 (sábado) e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
390
Data
13/09/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
389
Data
13/09/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
388
Data
12/09/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Assuntos Particulares a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
387
Data
12/09/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Qüinqüênio e a Licença-Prêmio a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
2331
Data
12/09/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“Institui a campanha Setembro Verde no município de Itaporanga e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
2330
Data
12/09/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre denominação de via pública rural, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
386
Data
11/09/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços na Campanha Nacional de Multivacinação no dia 16 de setembro de 2017 e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
385
Data
11/09/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores municipais e dá outras providências.

Opção:
   
Número
384
Data
06/09/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços no dia 07/09/2017 e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
382
Data
05/09/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de Licença-Prêmio a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
3023
Data
05/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre aprovação de desmembramento e dá outras providências

Opção:
Número
383
Data
05/09/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a designação de membros para a Comissão Permanente de Reavaliação de Bens Móveis e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
381
Data
04/09/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
3021
Data
01/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
380
Data
01/09/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
379
Data
30/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Qüinqüênio e a Licença-Prêmio a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
378
Data
30/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Assuntos Particulares a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
377
Data
28/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços no dia 08/09/2017 e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
376
Data
28/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços no dia 07/09/2017 e 08/09/2017 e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
375
Data
28/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores municipais e dá outras providências.

Opção:
   
Número
3020
Data
24/08/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas e dá outras providências.

Opção:
Número
374
Data
23/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
373
Data
23/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
372
Data
18/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços no 1° Mutirão da Saúde no dia 26/08/2017 e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
369
Data
18/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
371
Data
18/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
“Designa servidores que exercerão as funções de Fiscais Sanitár ios de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
370
Data
18/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre vacância de cargo público que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
368
Data
18/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Qüinqüênio e a Licença-Prêmio a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
3019
Data
16/08/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
367
Data
16/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
365
Data
15/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços no dia 18, 19, 20 e 21/08/2017- Feira Cultural e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
366
Data
15/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração na composição da COMDEC e disposições correlatas.

Opção:
Número
364
Data
14/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
362
Data
14/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
363
Data
14/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração de portaria anterior e outras providências correlatas.

Opção:
   
Número
2329
Data
11/08/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2017.

Opção:
   
Número
3018
Data
10/08/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação da validade de Concurso Público e dá outras providências.

Opção:
   
Número
361
Data
10/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de membros para compor a Comissão Municipal de Emprego e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
360
Data
10/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Qüinqüênio e a Licença-Prêmio a servidor que especifica e disposições correlatas

Opção:
   
Número
003
Data
08/08/2017
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
Rescisão do termo de aceite do Programa Criança Feliz/Primeira Infância do SUAS

Opção:
Número
359
Data
03/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Qüinqüênio e a Licença-Prêmio a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
3017
Data
03/08/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Fixa valor de preços públicos para permissões de uso e dá outras providências.

Opção:
Número
3016
Data
01/08/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
358
Data
01/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidor municipal e dá outras providências.

Opção:
   
Número
357
Data
01/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
356
Data
01/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
355
Data
01/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de adicional por atividades especiais de 20% sobre o salário de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
354
Data
01/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
353
Data
01/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Designa a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores municipais e dá outras providências.

Opção:
   
Número
352
Data
28/07/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
3014
Data
27/07/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre aprovação de desmembramento de áreas e dá outras providências.

Opção:
Número
351
Data
27/07/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato administrativo e dá outras providências.

Opção:
Número
349
Data
27/07/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato administrativo e dá outras providências.

Opção:
Número
350
Data
27/07/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a decisão de Recurso Hierárquico interposto no Processo Administrativo nº. 04/2017 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
3015
Data
27/07/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde.

Opção:
   
Número
348
Data
27/07/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação dos membros para estrutura organizacional da 3ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

Opção:
   
Número
347
Data
25/07/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato administrativo e dá outras providências.

Opção:
Número
346
Data
25/07/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre rescisão unilateral de contrato administrativo e dá outras providências.

Opção:
Número
345
Data
25/07/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem as funções de gestor financeiro e responsável técnico, de Convenio a ser firmado com a Casa Civil do Estado de São Paulo e disposições correlatas”.

Opção:
   
Número
344
Data
25/07/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores municipais e dá outras providências.

Opção:
   
Número
343
Data
25/07/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Qüinqüênio a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
342
Data
24/07/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nulidade de Portaria que concedeu o Adicional por Tempo de Serviço- Qüinqüênio a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
340
Data
20/07/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
341
Data
20/07/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Qüinqüênio e a Licença-Prêmio a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
339
Data
20/07/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
338
Data
17/07/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
337
Data
17/07/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre readaptação de servidor municipal e dá outras providências.

Opção:
   
Número
336
Data
17/07/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Qüinqüênio e a Licença-Prêmio a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
3013
Data
14/07/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
3012
Data
14/07/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Opção:
Página:

Mapa Endereço: Rua: Bom Jesus, nº 738 - Centro - Itaporanga / SP
CEP: 18480-000
Horário Horário de Funcionamento:
Atendimento ao Publico de Segunda-feira a Sexta-feira das 08:00 as 17:00 horas

tempo
21/10/2017

IUV = 12.0
19°C MIN 33°C MAX
tempo
22/10/2017

IUV = 12.0
18°C MIN 22°C MAX
tempo
23/10/2017

IUV = 11.0
17°C MIN 23°C MAX
tempo
24/10/2017

IUV = 11.0
13°C MIN 28°C MAX
tempo
25/10/2017

IUV = 12.0
16°C MIN 30°C MAX
tempo
26/10/2017

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