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BUSCA DETALHADA
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NÚMERO:
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DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
2417 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
3121
Data
05/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre atualização de valor referente a contribuição de melhoria, e dá outras providências.

Opção:
Número
256
Data
05/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços no dia 13/10/2018 (sábado) e disposições correlatas.

Opção:
Número
255
Data
05/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
254
Data
05/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito a Licença-Prêmio aos servidores municipais, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
2375
Data
05/10/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
Dispõe sobre a alteração de legislação anterior que especifica e providências correlatas

Opção:
Número
155
Data
05/10/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
Dispõe sobre alteração de denominação de cargo que especifica e providências correlatas

Opção:
Número
154
Data
05/10/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
Dispõe sobre atribuições de cargos de provimento efetivo que especifica e providências correlatas

Opção:
Número
153
Data
05/10/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
Dispo e sobre atribuições de cargo de provimento efetivo que especifica e providências correlatas

Opção:
Número
3120
Data
04/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.

Opção:
Número
253
Data
03/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de adicional por atividades especiais de 20% sobre o salário de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
252
Data
03/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
“Dispõe sobre convocação de servidores públicos municipal para prestarem serviços nas Eleições 2018”.

Opção:
Número
251
Data
03/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços no Evento “Festa da Primavera” na Escola Municipal Dom Athanázio Merkle, no dia 29/09/2018 e disposições correlatas.

Opção:
Número
250
Data
03/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
3119
Data
02/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.

Opção:
Número
152
Data
28/09/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
Dispõe sobre atribuição de cargo de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
248
Data
24/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de Comissão para Controlar o Material recebido pelo Almoxarifado Central e Distribuição.

Opção:
Número
247
Data
24/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
245
Data
24/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
244
Data
24/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
243
Data
24/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e a Licença-Prêmio aos servidores municipais, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
242
Data
21/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Designa Comissão Municipal de Transporte de Eleitores e dá outras providências.

Opção:
Número
241
Data
20/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
240
Data
19/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e a Licença-Prêmio aos servidores municipais, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
3116
Data
17/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.

Opção:
Número
2374
Data
06/09/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Opção:
Número
238
Data
04/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
237
Data
04/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
236
Data
04/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
235
Data
03/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público 01/2018 e disposições correlatas.

Opção:
Número
234
Data
03/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a designação de Comissão de Leilão e dá outras providências”

Opção:
Número
3112
Data
31/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.

Opção:
Número
3111
Data
31/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas e dá outras providências

Opção:
Número
233
Data
31/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Secretário Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências.

Opção:
Número
232
Data
30/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneraçãode servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
231
Data
28/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
230
Data
28/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços no dia 07/09/2018 (feriado nacional) e disposições correlatas.

Opção:
Número
229
Data
28/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
228
Data
27/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e a Licença-Prêmio aos servidores municipais, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
Número
2373
Data
24/08/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2018.

Opção:
Número
227
Data
24/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
226
Data
24/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços na Campanha de Vacinação conta a Raiva, no dia 01 de setembro de 2018 e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
225
Data
24/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços no Evento “Multirão do Coronel” na Escola Municipal “ Coronel Vicente Russo do Amaral”, no dia 01/09/2018 e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
224
Data
24/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
223
Data
24/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
3110
Data
16/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.

Opção:
Número
11
Data
14/08/2018
Tipo
Resolução
Situação
Ementa
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR

Opção:
Número
222
Data
10/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
221
Data
10/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre revogação de Portaria anterior que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
220
Data
10/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação do interlocutor municipal Secretaria Municipal do Turismo e Cultura, atendendo as solicitações da Região Turística Angra Doce Paulista e dá outras providências

Opção:
Número
219
Data
10/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas

Opção:
   
Número
218
Data
09/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços no dia 21/08/2018 (feriado municipal)e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
217
Data
09/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
216
Data
09/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e a Licença-Prêmio aos servidores municipais, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
215
Data
09/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços no dia 21/08/2018 (feriado municipal) e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
3109
Data
08/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre o novo horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Itaporanga/SP e dá outras providências

Opção:
Número
2372
Data
08/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre denominação do centro cirúrgico da Associação Itaporanguense Protetora dos Animais (AIPA) e dá outras providências.

Opção:
Número
2372
Data
08/08/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
Dispõe sobre denominação de centro cirúrgico da Associação Itaporanguense Protetora dos Animais (AIPA) e dá outras providências.

Opção:
Número
2371
Data
08/08/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
Dispõe sobre denominação de via pública rural e dá outras providências

Opção:
Número
2370
Data
07/08/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOVA DISCIPLINA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Opção:
Número
214
Data
07/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços no dia 20/08/2018 (facultativo) e 21/08/2018 (feriado municipal) e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
3108
Data
06/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre aprovação de desmembramento de áreas e dá outras providências.

Opção:
Número
213
Data
06/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivoque especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
212
Data
06/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços no dia 20/08/2018 (facultativo) e 21/08/2018 (feriado municipal) e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
211
Data
06/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Assuntos Particulares a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
1
Data
06/08/2018
Tipo
Resolução
Situação
Ementa
Plano de Ação da rede do Sistema Único de Assistência Social – SUAS para o exercício 2018.

Opção:
Número
210
Data
02/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços nos dias 20/08/2018 e 21/08/2018 e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
209
Data
02/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
208
Data
02/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências.

Opção:
   
Número
207
Data
02/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidores para efetuar movimentações bancarias e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
206
Data
02/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Opção:
Número
205
Data
02/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
204
Data
02/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
203
Data
02/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços na Campanha Nacional de Poliomielite, nos dias 04 e 18 de agosto de 2018 e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
3107
Data
01/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“Dispõe sobre atribuição ao Secretário Municipal da Educação a competência de gerir e ordenar despesas e liquidação do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação – FUNDEB e dá outras providências”.

Opção:
Número
3106
Data
01/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre no orlamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
202
Data
01/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
201
Data
01/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor para efetuar movimentações bancarias e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
199
Data
31/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços no Processo Seletivo do CIEE no dia 29/07/2018 e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
200
Data
27/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre revogação de procedimento licitatório referente a dispensa n° 62/2018 e dá outras providências.

Opção:
Número
198
Data
26/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre readaptação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
3105
Data
25/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.

Opção:
Número
3104
Data
23/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre aprovação de desmembramento e dá outras providências.

Opção:
Número
3103
Data
23/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre a aprovação do projeto de desmembramento e dá outras providências.

Opção:
Número
3102
Data
20/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de membros do COMTUR que especifica e providências correlatas.

Opção:
Número
197
Data
19/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre readaptação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
2369
Data
18/07/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ¬-ITAPORANGA – FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
196
Data
18/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e a Licença-Prêmio aos servidores municipais, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
195
Data
17/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de insalubridade aservidorque especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
194
Data
13/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e a Licença-Prêmio aos servidores municipais, que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
193
Data
11/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
192
Data
11/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Técnica das discussões para o monitoramento e avaliação do Plano Municipal da Educação e dá outras providências.

Opção:
Número
191
Data
11/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de Agente de Desenvolvimento do Município de Itaporanga/SP, para efetivação do disposto na Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006.

Opção:
Número
190
Data
06/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços no dia 09/07/2018 (feriado) e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
189
Data
06/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços no dia 09/07/2018 (feriado) e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
10
Data
06/07/2018
Tipo
Resolução
Situação
Ementa
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR

Opção:
Número
188
Data
05/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
187
Data
03/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
“Dispõe sobre membros para compor o Conselho Fiscal da Prestação de Contas de Auxílios/Subvenções concedido as entidades do terceiro setor e disposições correlatas”.

Opção:
Número
186
Data
03/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
185
Data
03/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
3100
Data
02/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Opção:
Página:
Mapa Endereço: Rua: Bom Jesus, nº 738 - Centro - Itaporanga / SP
CEP: 18480-000
Horário Horário de Funcionamento:
Atendimento ao Publico de Segunda-feira a Sexta-feira das 08:00 as 17:00 horas

tempo
23/10/2018

IUV = 11.0
17°C MIN 28°C MAX
tempo
24/10/2018

IUV = 11.0
17°C MIN 20°C MAX
tempo
25/10/2018

IUV = 12.0
16°C MIN 19°C MAX
tempo
26/10/2018

IUV = 12.0
17°C MIN 24°C MAX
tempo
27/10/2018

IUV = 11.0
19°C MIN 27°C MAX
tempo
28/10/2018

IUV = 11.0
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