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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
1894 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
366
Data
15/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração na composição da COMDEC e disposições correlatas.

Opção:
Número
363
Data
14/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração de portaria anterior e outras providências correlatas.

Opção:
   
Número
2329
Data
11/08/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2017.

Opção:
   
Número
360
Data
10/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Qüinqüênio e a Licença-Prêmio a servidor que especifica e disposições correlatas

Opção:
   
Número
003
Data
08/08/2017
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
Rescisão do termo de aceite do Programa Criança Feliz/Primeira Infância do SUAS

Opção:
Número
359
Data
03/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Qüinqüênio e a Licença-Prêmio a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
3017
Data
03/08/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Fixa valor de preços públicos para permissões de uso e dá outras providências.

Opção:
Número
358
Data
01/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidor municipal e dá outras providências.

Opção:
   
Número
357
Data
01/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
356
Data
01/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
355
Data
01/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de adicional por atividades especiais de 20% sobre o salário de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
354
Data
01/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
353
Data
01/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Designa a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores municipais e dá outras providências.

Opção:
   
Número
352
Data
28/07/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
351
Data
27/07/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato administrativo e dá outras providências.

Opção:
Número
349
Data
27/07/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato administrativo e dá outras providências.

Opção:
Número
350
Data
27/07/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a decisão de Recurso Hierárquico interposto no Processo Administrativo nº. 04/2017 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
3015
Data
27/07/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde.

Opção:
   
Número
348
Data
27/07/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação dos membros para estrutura organizacional da 3ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

Opção:
   
Número
347
Data
25/07/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato administrativo e dá outras providências.

Opção:
Número
346
Data
25/07/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre rescisão unilateral de contrato administrativo e dá outras providências.

Opção:
Número
345
Data
25/07/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem as funções de gestor financeiro e responsável técnico, de Convenio a ser firmado com a Casa Civil do Estado de São Paulo e disposições correlatas”.

Opção:
   
Número
344
Data
25/07/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores municipais e dá outras providências.

Opção:
   
Número
343
Data
25/07/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Qüinqüênio a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
342
Data
24/07/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nulidade de Portaria que concedeu o Adicional por Tempo de Serviço- Qüinqüênio a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
340
Data
20/07/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
341
Data
20/07/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Qüinqüênio e a Licença-Prêmio a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
339
Data
20/07/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
338
Data
17/07/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
337
Data
17/07/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre readaptação de servidor municipal e dá outras providências.

Opção:
   
Número
336
Data
17/07/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Qüinqüênio e a Licença-Prêmio a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
3013
Data
14/07/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
3012
Data
14/07/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
3011
Data
14/07/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
3010
Data
14/07/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
2328
Data
14/07/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
2327
Data
14/07/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com alimentação de pacientes transportados em veículos coletivos pela Prefeitura para atendimento de saúde em outros Municípios e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
2326
Data
14/07/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar uma sala municipal a fim de viabilizar criação de Polo Base da Aldeia Indígena Tekoa Porã na cidade de Itaporanga-SP e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
2425
Data
14/07/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares por anulação dá outras providências.

Opção:
   
Número
2324
Data
14/07/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementar por anulação dá outras providências.

Opção:
   
Número
2323
Data
14/07/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares por anulação e dá outras providências.

Opção:
   
Número
3009
Data
14/07/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, é dá outras providências.

Opção:
Número
2322
Data
14/07/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e providências correlatas.

Opção:
   
Número
335
Data
13/07/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
334
Data
13/07/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Qüinqüênio e Sexta-Parte a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
332
Data
13/07/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre vacância de cargo público que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
333
Data
13/07/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre regulamentação sobre o uso de uniformes cedidos aos servidores públicos municipais e dá outras providências

Opção:
   
Número
331
Data
12/07/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração de Portaria anterior que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
3008
Data
12/07/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nova redação à norma que especifica e providências correlatas

Opção:
Número
3007
Data
06/07/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta os serviços de táxis e moto-táxis no Município, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
3006
Data
03/07/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
329
Data
03/07/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
328
Data
03/07/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre revogação de concessão de direito de gozo de folga em razão de trabalho excepcional de servidores da Portaria nº 307 de 22/06/2017 e de disposições correlatas.

Opção:
   
Número
327
Data
03/07/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito a Licença-Prêmio a servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
326
Data
03/07/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
325
Data
03/07/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
3005
Data
03/07/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
323
Data
30/06/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
320
Data
30/06/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
324
Data
30/06/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração de Portaria anterior e dá outras providências.

Opção:
   
Número
322
Data
30/06/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração de Portaria anterior e dá outras providências.

Opção:
   
Número
321
Data
30/06/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração de Portaria anterior e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2998
Data
30/06/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
3004
Data
30/06/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação da Diretoria do COMTUR que especifica e providências correlatas.

Opção:
   
Número
319
Data
29/06/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Qüinqüênio e a Licença-Prêmio a servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
317
Data
29/06/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
316
Data
29/06/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
318
Data
29/06/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e dá outras providências.

Opção:
   
Número
313
Data
27/06/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
315
Data
27/06/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Opção:
   
Número
314
Data
27/06/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a designação de servidores municipais para compor a Comissão de Avaliação de materiais de higiene e limpeza e dá outras providências”

Opção:
   
Número
312
Data
27/06/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
311
Data
26/06/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre membros para compor o Conselho Fiscal da Prestação de Contas de Auxílios/Subvenções concedido as entidades do terceiro setor e disposições correlatas”.

Opção:
   
Número
310
Data
26/06/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidora municipal e dá outras providências.

Opção:
   
Número
309
Data
26/06/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
308
Data
26/06/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
3002
Data
23/06/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a designação de membros do COMTUR que especifica e providências correlatas.

Opção:
   
Número
307
Data
22/06/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços no Evento “Um dia na escola do meu filho”- Festa do Pastel - na Escola Municipal Dom Athanázio Merkle, no dia 01/07/2017 e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
306
Data
22/06/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidora municipal e dá outras providências.

Opção:
   
Número
302
Data
22/06/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidores que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
301
Data
22/06/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
305
Data
22/06/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
2321
Data
22/06/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Itaporanga a celebrar convênio com a Associação Itarareense de Ensino Ltda., e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2320
Data
22/06/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, e providências correlatas.

Opção:
   
Número
304
Data
22/06/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre rescisão amigável de contrato administrativo e dá outras providências.

Opção:
   
Número
303
Data
22/06/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre rescisão amigável de contrato administrativo e dá outras providências.

Opção:
   
Número
300
Data
21/06/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
297
Data
20/06/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a decisão do Processo Administrativo nº. 04/2017 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
299
Data
20/06/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Convoca servidores para prestarem serviços no dia 24/06/2017 Feriado Municipal e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
298
Data
20/06/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
296
Data
20/06/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
295
Data
19/06/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
294
Data
19/06/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
3001
Data
19/06/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a convocação ordinária da XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Opção:
   
Número
293
Data
19/06/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre designação de membros para Comissão organizadora, responsável pela XI Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
292
Data
19/06/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre designação de membros para compor a Comissão Organizadora da I Conferência de Vigilância em Saúde e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
291
Data
19/06/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de direção do CMS e disposições correlatas

Opção:
Número
290
Data
14/06/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
290
Data
14/06/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento efetivo e disposições correlatas.

Opção:
   
Número
289
Data
14/06/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

Opção:
   
Página:

Mapa Endereço: Rua: Bom Jesus, nº 738 - Centro - Itaporanga / SP
CEP: 18480-000
Horário Horário de Funcionamento:
Atendimento ao Publico de Segunda-feira a Sexta-feira das 08:00 as 17:00 horas

tempo
22/08/2017

IUV = 7.0
9°C MIN 19°C MAX
tempo
23/08/2017

IUV = 7.0
10°C MIN 23°C MAX
tempo
24/08/2017

IUV = 7.0
12°C MIN 24°C MAX
tempo
25/08/2017

IUV = 7.0
11°C MIN 24°C MAX
tempo
26/08/2017

IUV = 7.0
12°C MIN 24°C MAX
tempo
27/08/2017

IUV = 7.0
11°C MIN 23°C MAX
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