PORTARIA Nº 382 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017
Dispõe sobre concessão de Licença-Prêmio a servidor que especifica e disposições correlatas.
VILSON APARECIDO RODRIGUES, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE:
Artigo 1º Fica concedido o direito a Licença-Prêmio, nos termos do artigo 81, da LCM nº. 030/2003, a servidora:
MARIA BERNADETE DE CASTILHO, RG: 26.447.038-2 SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviço Escolar, referente ao período aquisitivo de 20/09/2009 a 18/09/2014.
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 05 de setembro de 2017.
VILSON APARECIDO RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e publicada nesta Diretoria na data supra.
VALDIR A. A. LEME
DIRETOR JURIDICO E ADMINISTRATIVO