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Extrato de Convênio

A Prefeitura Municipal de Itaporanga firmou convênio com o Clube Atlético Paranaense, com a finalidade precípua a prática desportiva, técnica, educacional e social, sem caráter de rendimento, buscando alcançar o desenvolvimento integral do indivíduo e a sua formação para o exercício da cidadania e a prática do lazer, de acordo com os princípios previstos no art. 217 da Constituição Federal e nos termos da Lei 9.615/98. Vigência 06/04/2016 a 06/04/2017.

 


 

EXTRATO DE CONTRATO

A PREFETURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE CELEBRAM, ENTRE SI, CONTRATO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO E CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO A ESTUDANTES.

VIGÊNCIA 12/03/2015 – 12/03/2016 VALOR R$6.900,00

 



TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA

 

O Município de Itaporanga e a ACEMI – Associação Cultural e Esportiva do Município de Itaporanga estabelecem entre si o Termo de Cooperação Mútua, para realização da 26ª Festa de Peão e 17ª FEMAI, em comemoração ao aniversário de 144 anos de emancipação político-administrativa do município de Itaporanga (SP). Vigência 02/02/2015 a 02/05/2015.
25/02/2015

 


 

Contrato de Financiamento – Programa Provias – Operações com Municípios

O Município de Itaporanga realizou contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal sob o nº 00.433.984-53, no valor de R$ 1.011.000,00 destinado a compra de máquinas e equipamentos destinados às intervenções em vias públicas, rodovias e estradas no âmbito do programa Provias. Vigência: Carência 06 meses a contar da data de assinatura do contrato / Amortização 48 meses.

18/12/2014


PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO N° 014/2014

 

DO OBJETO: - transferência de recursos financeiros Municipal para a Entidade, destinados à execução no atendimento de prevenção de abandono e maus tratos através da esterilização cirúrgica e de realização de programa educativa para a guarda responsável.

 

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPORANGA/SP

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO ITAPORANGUENSE PROTETORA DOS ANIMAIS

VALOR GLOBAL DA SUBVENÇÃO: R$ 9.000,00 (estimado)

VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2014.

 

 

Publicação do dia 18 de fevereiro de 2014

 

TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL

 

Processo Administrativo n.º 04/2014

Desapropriação Amigável n.º: 02/2014

Desapropriante: Prefeitura Municipal de Itaporanga

Desapropriado: Arlindo Marcelino de Oliveira e Lucia Alves de Oliveira

Objeto: 1 (um) terreno com 563,77m2, localizado no Bairro Santo Antônio, com a finalidade de construção de salas de aulas para a Secretaria Municipal de Ensino.

Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em 03 (três) pagamentos – (20/02/2014, 20/03/2014 e 20/04/2014).

Data da Aquisição: 17/02/2014.

 

Itaporanga – S.P., 17 de fevereiro de 2014

 

Publicações do dia 21 de janeiro de 2014

TERMO ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO

ESTAGIÁRIA: ISABELA STEINERT  -  CODIGO CIEE: 7261626

RESCISÃO: 01/01/2014

 

Contrato por prazo determinado nº 002/2012

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporanga

Departamento: Recursos Humanos

Referência: Processo Seletivo nº. 001/2011

Contratado: Ednelson Bueno

Função: Enfermeiro Gerente de Base do SAMU

Rescisão contratual: 18/01/2014.

José Carlos do Nute Rodrigues - Prefeito Municipal

 

Contrato por prazo determinado nº 003/2012

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporanga

Departamento: Recursos Humanos

Referência: Processo Seletivo nº. 001/2011

Contratado: Ezil Antunes de Moura Neto

Função: Motorista Socorrista do SAMU

Rescisão contratual: 18/01/2014.

José Carlos do Nute Rodrigues - Prefeito Municipal

 

Contrato por prazo determinado nº 007/2012

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporanga

Departamento: Recursos Humanos

Referência: Processo Seletivo nº. 001/2011

Contratado: Tiago Fermino de Oliveira

Função: Motorista Socorrista do SAMU

Rescisão contratual: 18/01/2014.

José Carlos do Nute Rodrigues - Prefeito Municipal

Publicações do dia 17 de dezembro de 2013

TERMO ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO

ESTAGIÁRIA: LETICIA CRISTINA DE MELLO - CODIGO CIEE: 8365299

RESCISÃO: 01/12/2013

 

TERMO ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO

ESTAGIÁRIA: PEDRA GEOVANA LEAL PROENÇA - CODIGO CIEE: 8365309

RESCISÃO: 22/10/2013

Publicação do dia 15 de outubro de 2013

TERMO ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO

ESTAGIÁRIA: EDINEIA DA SILVA ANTUNES  -  CODIGO CIEE: 8365309

RESCISÃO:  01/10/2013

Publicação do dia 07 de agosto de 2013

 

TERMO ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO

ESTAGIÁRIA: PEDRA GEOVANA LEAL PROENÇA - CODIGO CIEE: 8365309

VIGENCIA: 05/07/2013 A 31/12/2013.

 

TERMO ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO

ESTAGIÁRIA: LETICIA CRISTINA DE MELLO - CODIGO CIEE: 8365299

VIGENCIA: 05/07/2013 A 31/12/2013

 

TERMO ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO

ESTAGIÁRIA: EDINEIA DA SILVA ANTUNES  -  CODIGO CIEE: 8365309

VIGENCIA: 05/07/2013 A 31/12/2013

 
 
 
 
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